Parte dos royalties do petróleo de abril será depositada nesta segunda-feira aos municípios do litoral Norte

Os municípios do litoral Norte recebem na próxima segunda-feira, 29 de abril, o primeiro depósito dos royalties do petróleo do mês de abril.

Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.

Os royalties são calculados com base nos valores de produção dos campos e consideram o valor médio do produto no mês, além de outras variáveis.

A Petrobras, assim como outras empresas do setor, faz o pagamento dos royalties devidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz o repasse com base nos valores calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tais cálculos são realizados de acordo com as leis nº 9.478/1997 e 7.990/1989. Assim, não há intervenção das empresas produtoras na destinação desses recursos.

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial (administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui a todos os estados e municípios do país, de acordo com critérios específicos).

Na terça-feira, 30 de abril, os municípios recebem a complementação dos valores.

Confira os valores que serão depositados nas contas das prefeituras do litoral Norte nesta segunda-feira-

Tramandaí- R$ 15.453,13

Imbé- R$ 545.103,59

Cidreira- R$ 383.800,41

Xangri-Lá- R$ 321.354,90 

Osório- R$ 32.271,27

Foto- Sandro Sauer

Dapraia News/Banco do Brasil